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postado por www.rocasdovouga.com.brPor Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
15/03 /2024 19h37 Atualizado (15 de março,20) 24
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal 4️⃣ considerou ilegal a prisão preventiva de Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente da Banco Prosper.
Em julgamento virtual encerrado no dia 8 de 4️⃣ março, a maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes. relator da pedido por liberdade feito pela defesa 4️⃣ e
O colegiado concluiu que a prisão -- decretada pelo juiz federal Marcelo Bretas 2/ tinha se baseado apenas na palavra 4️⃣ do um delator, sem outros elementos e comprovassem as supostas irregularidades. Ou seja: não havia provas para justificasse A medida!
A 4️⃣ prisão foi decretada por Bretas em sorteio roleta online nomes agostode 2024. Menezes é acusado se envolvimento com um suposto esquema do desvio 4️⃣ dos recursos no estado da Rio. Janeiro,
Em setembro do mesmo ano, o ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido da 4️⃣ defesa e substituiu A prisão por outras medidas. como uma proibição de manter contato com os demais investigados ou as 4️⃣ retenção no passaporte”. Na ocasião: O ministros considerou que havia fragilidade nos argumentos para serviramde base até à decisão pelo 4️⃣ juiz!
Agora, a Segunda Turma do STF analisou o caso. O colegiado concluiu que A medida determinada por Bretas violou da 4️⃣ lei e já porque um decreto de prisão se baseu apenas no relato em sorteio roleta online nomes uma delator -- considerado vago 4️⃣ ou com inconsistências".
Segundo o relato do delator, Menezes teria repassado propina ao ex-governador de Riode Janeiro. Sérgio Cabral e na 4️⃣ contratação da Fundação Getúlio Vargas para calcular os custo das folha a pagamento no governo”. Ainda No relatório dos deletores: 4️⃣ O Acerto coma FGV seria Para Encobrirs contratada pelo banco?
A maioria dos ministros seguiu o voto de Gilmar Mendes, que 4️⃣ concluiu. Bretas se baseou em sorteio roleta online nomes informações genéricas para presumir a prática por crimes graves – como corrupção ativa e 4️⃣ organização criminosa E lavagem do dinheiro”. Com isso também não havia fundamento com justificação da prisão preventiva!A preso foi declarada 4️⃣ ilegal”, mas os ministro decidiram mantera proibiçãodeq ele tenha contato entre outros demais investigadom:
Seguiram o voto de Gilmar Mendes os 4️⃣ ministros André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli. O ministro Edson Fachin pontuou que do tipo da ação apresentado -- 4️⃣ um habeas corpus // não erao instrumento adequado para analisar a questão; Mas concluiu: "no presente contexto", in há elementos 4️⃣ com A restauração na ordemde prisão preventiva".
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