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postado por www.rocasdovouga.com.br 2024/6/26 8:25:22

IMPOSTO DE RENDA

05/06/2024 18h03 Atualizado 05/06/2024

Senadores aprovaram, por 67 votos e nenhum contra, nesta quarta-feira, o 👌 texto-base do projeto de lei que cria incentivos para a indústria automobística, chamado de “Mover”. Os parlamentares devem votar ainda 👌 os destaques –pedidos de alteração à proposta.

Entre os destaques que serão votados recolocar no projeto ou não a previsão do 👌 Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas 👌 físicas, a “taxa da blusinha”.

Após o fim da votação dos destaques, o texto deverá ainda retornar à Câmara por ter 👌 sofrido alterações no Senado, antes de ir à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os 👌 destaques a serem votados ainda há um defendido pela oposição, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para que produtos nacionais também 👌 tenham alíquotas reduzidas e não paguem mais do que 20% de tributos.

Mover

O texto-base aprovado até esse ponto pelos senadores prevê 👌 que as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de 👌 quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em luckia apostas desportivas dinheiro até 2028.

O programa é uma prioridade do 👌 Palácio do Planalto e visa modernizar a indústria automotiva brasileira no rumo da economia verde.

A proposta determina ainda que as 👌 empresas que investirem em luckia apostas desportivas pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros. 👌 A proposta prevê um escalonamento dos recursos destinados a esse incentivo que começa com R$ 3,5 bilhões neste ano e 👌 chega a R$ 4,1 bilhões em luckia apostas desportivas 2028.

A proposta também define a criação de um imposto “verde” sobre produtos industrializados 👌 que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com base em luckia apostas desportivas seu impacto ambiental.

Surpresa do 👌 relator

O projeto deveria ter sido votado ontem pelos senadores, mas análise foi adiada, após o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), 👌 surpreender boa parte dos seus colegas ao retirar todos os “jabutis” (matéria estranha ao tema principal de uma proposta legislativa) 👌 do seu parecer, inclusive a previsão do imposto.

Esse imposto ficou conhecido, como a “taxação da blusinha” porque atinge diretamente as 👌 compras feitas em luckia apostas desportivas sites estrangeiros, como os asiáticos Shein e Shopee.

A decisão de Cunha também irritou o presidente da 👌 Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais incentivadores da “taxa da blusinha”.

— Acho que o Mover tem sérios riscos de 👌 cair junto, não ser mais votado na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive — declarou Lira 👌 ontem.

O relator era até então considerado um aliado de Lira, que negociou diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da 👌 Silva a aprovação da taxação pelos deputados. Lira e Cunha estão envolvidos diretamente nas articulações sobre as eleições municipais de 👌 Maceió, em luckia apostas desportivas Alagoas.

Outros jabutis retirados pelo relator

Pelo projeto da Câmara, o conteúdo local mínimo obrigatório a ser exigido em 👌 luckia apostas desportivas licitações de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural sob regime de partilha de produção, 👌 que rege os campos do pré-sal, deve ser de 20% na fase de exploração e de 30% na de construção 👌 de poço, entre outras exigências. No regime de concessão, ou seja, fora do pré-sal, será de 50% nas principais etapas 👌 do projeto.

Atualmente, já existe parâmetro para conteúdo local na produção de petróleo e gás, mas eles são fixados pelo Conselho 👌 Nacional de Política Energética (CNPE) — órgão de ministros do governo chefiado pela pasta de Minas e Energia — e 👌 pela (Agência Nacional de Petróleo (ANP) de acordo com as características do projeto.

Outro "jabuti" inserido favoreceu a indústria de bicicletas 👌 com isenção de impostos, informou a coluna Capital, do luckia apostas desportivas. Sobre esse tema, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma 👌 emenda para que esse benefício à indústria de bicicletas seja válido apenas para a Zona Franca de Manaus.

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