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postado por www.rocasdovouga.com.br 2024/6/28 22:42:22

Por Guilherme Chaves, best games apostas — Brasília

04/04 /2024 21h39 Atualizado 4 (05.20) 24

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou 0️⃣ nesta quinta-feira (4), lei que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura(SNC)", durante um evento em best games apostas Recife, na Pernambuco.

O SNC 0️⃣ é um processo de gestão e promoção das políticas públicas da cultura que tem sido comparado ao Sistema Único De 0️⃣ Saúde (SUS), mas na área a cultural.

No Recife, Lula sanciona lei que institui Sistema Nacional de Cultura

Segundo o Executivo, O 0️⃣ objetivo é integrar ações do governo federal. dos estados e os municípios com a sociedade "no compromisso" que da cultura 0️⃣ no país".

Uma das consequências esperadas a partir da criação desse marco regulatório é justamente aquela de dar mais vazão e 0️⃣ Desburocratizar financiamento, na área (leia + abaixo).

best games apostas em best games apostas 1 minuto: Lula visita Pernambuco

O sistema existe desde 2012, foi incluído 0️⃣ no texto constitucional por meio de uma emenda, mas ainda não tinha sido regulamentado. Um projeto a lei que propunha 0️⃣ essa regulamentação do sistemas é aprovado na Senado em best games apostas março deste ano:

Em seguida, seguiu para sanção presidencial.

O projeto sancionado 0️⃣ agora prevê, entre outras coisas. uma ampliação progressiva dos recursos destinados à cultura e em best games apostas especial ao Fundo Nacional 0️⃣ de Cultura (FNC), mas sem ultrapassar os limites fiscais ou orçamentários;

Segundo a relatora do projeto na Constituição de Comissão e 0️⃣ Justiça (CCJ),a senadorA Augusta Brito(PT-CE)", o SNC "facilita" um financiamento da área para cultura, O apoio aos produtores locais.

“Os planos 0️⃣ para o setor vão ser elaborados localmente e os projetos também vai sendo aprovado, da mesma forma. Acreditamos que isso 0️⃣ deve desaburocratizar do sistema com financiamento a culturae permitirque produtores locais ou regionais tenham um apoio quando necessitam sem à 0️⃣ necessidadede éditais complexos”, disse!

A adesão ao Sistema é opcional, e outras fontes de financiamento público continuarão existindo.

Veja abaixo como um 0️⃣ estado ou município pode aderir ao sistema:

governador ou prefeito interessado se cadastra na plataforma digital do SNC e assina um 0️⃣ acordo de cooperação. O Ministério da Cultura publica esse Acordo assinado no Diário Oficial, União (DOU);Elaboração das leis para o 0️⃣ sistema a cultura local com A criação dos “CPFs Cultural”;Conselho De Política Cri: são áreas permanentesde articulaçãoe diliberação nos sistemas 0️⃣ culturais – compostos por representantes pelo poder público também pela sociedade civil -com No mínimo 50% em best games apostas qualquer segmento";Plano 0️⃣ Brasil Comcultura que é outro

documento de gestão que inclui diretrizes, metas e ações para as políticas públicas culturais;Fundo De Cultura: 0️⃣ é estabelecido por lei da necessitade regulamentação. está vinculado ao órgão gestore tem uma unidade específica pra administração dos orçamento 0️⃣ a);Implementação do “CPF” em best games apostas suas política pública com A participação o Órgão Gestor sobre Cultural Em parceria Coma

sociedade.

Segundo os 0️⃣ dados do Ministério da Cultura, todos o estados aderiram ao sistema. mas apenas 63,82% dos municípios! O Sul é a 0️⃣ região com maior taxa de adesão aos município Com 77,33%; ea que menor taxas foi A Norte -com 55,55%”.

"Moralidade pública" 0️⃣ e aos 'valores religiosos".

O texto aprovado no Senado, recebeu modificações incluídas pela ala conservadora da Casa. Essas alterações preveem: entre 0️⃣ outras coisas e o respeito à "moralidade pública"e aos 'valores religiosos' para liberação de verbas com financiamentos dentro desse sistema".

Esses 0️⃣ trechos adicionados ao texto original foram propostom pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania(CCJ), do 0️⃣ Senado que são acatados pela relatora também não vê problema.

“Foi um pedido da oposição e permitiu que aprovassem o projeto 0️⃣ sem polêmicas, com rapidez. Os benefícios de do Marco Regulatório traz são superiores à qualquer discussão quanto á inclusão desses 0️⃣ dois termos”, afirma A relatora!

Segundo o Ministério da Cultura, as alterações não afetam a funcionamento do Sistema Nacional de Cultural. 0️⃣ que "segue pautado nos princípios pela transversalidade e diversidadeeda pactuação entre Estados com municípios".

O Ministério também reforça que os estados 0️⃣ e municípios, ao assinarem o acordo de cooperação para a SNC. se comprometem com seus princípiosde :

Diversidade das Expressões CulturaisUniversalização 0️⃣ do Acesso aos Bens e Serviços CulturalISFomento à Produção, difusão E Circulação de Conhecimento ou Bem. CinemalCooperação entre Éntes FederadosIntegrações 0️⃣ da Interação na Execuração às Política a), Programa ”, Projeto o que Aações DesenvolvidasComplementaria nos Papéis dosAgenteS culturaisiTransversalidade nas Políticoesculturaais 0️⃣ Autonomia DosEas Federaladas também as Insatituicções Da Sociedade Civiltransparência: Compartilhamento Das InformaçõesDemocratização os

Processos Decisório, com Participação e Controle SociaDescentralização articulada 0️⃣ é pactuado da gestão de dos recursos. das

ações.

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