roleta aposta no zero
postado por www.rocasdovouga.com.brPor Kevin Lima, roleta aposta no zero — Brasília
19/06/2024 16h38 Atualizado 19/06/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do 🏵 Senado aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e 🏵 cassino. Foram 14 votos a favor e 12 votos contrários.
O projeto, que ainda precisa passar pelo plenário do Senado, cria 🏵 regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos. Também estabelece a tributação das casas de apostas 🏵 e de prêmios, além de uma série de direitos aos jogadores (entenda os detalhes mais abaixo).
Veja como votaram os senadores 🏵 na comissão:
Votaram a favor
Foram favoráveis ao projeto os senadores:
Sergio Moro (União-PR)Marcelo Castro (MDB-PI)Jayme Campos (União-MT)Cid Gomes (PSB-CE)Weverton (PDT-MA)Omar Aziz (PSD-AM)Angelo 🏵 Coronel (PSD-BA)Irajá (PSD-TO)Fabiano Contarato (PT-ES)Rogério Carvalho (PT-SE)Ana Paula Lobato (PDT-MA)Jaques Wagner (PT-BA)Ciro Nogueira (PP-PI)Tereza Cristina (PP-MS)
Votaram contra
Foram contrário ao projeto 🏵 os senadores:
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)Marcos do Val (Podemos-ES)Plínio Valério (PSDB-AM)Izalci Lucas (PL-DF)Alessandro Vieira (MDB-SE)Flávio Bolsonaro (PL-RJ)Carlos Portinho (PL-RJ)Marcos Rogério (PL-RO)Magno Malta 🏵 (PL-ES)Janaína Farias (PT-CE)Vanderlan Cardoso (PSD-GO)Esperidião Amin (PP-SC)
O que prevê o projeto
A proposta aprovada pela CCJ autoriza a prática e a 🏵 exploração no Brasil de:
jogos de cassinojogos de bingojogos de videobingojogos onlinejogo do bichoapostas em roleta aposta no zero corridas de cavalos (turfe)
O texto 🏵 põe fim a uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em roleta aposta no zero todo o 🏵 território nacional. Também revoga trechos da Lei de Contravenções Penais, que estabelece punições para as práticas.
A operação dos jogos de 🏵 azar, no entanto, deverá seguir uma série de critérios. Serão exigidos, por exemplo, valores mínimos de capital da empresa e 🏵 comprovação de origem lícita dos recursos. Somente empresas com sede no Brasil poderão operar as jogatinas, que estarão permitidas em 🏵 roleta aposta no zero locais previamente autorizados.
De acordo com o projeto, ficará a cargo do Ministério da Fazenda definir os processos de licenciamento, 🏵 fiscalização e autorização de exploração. O governo também poderá criar uma agência reguladora.
Pela proposta, somente maiores de 18 anos poderão 🏵 jogar. Haverá proibição, por exemplo, para jogadores que se declararem ludopatas (pessoas diagnosticadas com compulsão por jogos de azar) ou 🏵 forem interditados judicialmente.
O relator do projeto, senador Irajá Abreu (PSD-TO), defendeu que os jogos de azar representam uma "atividade econômica 🏵 relevante" no Brasil e que, em roleta aposta no zero razão disso, devem estar "sujeitos à regulamentação pelo Estado".
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