Supremo Tribunal Federal do Brasil: Paradas e Revistas Policiais Sem "Fundada Suspeita" Foram Declaradas Ilegais
A polícia no Brasil precisa de 👍 elementos concretos e objetivos que suspeitem que uma pessoa esteja armada ou envolvida em casinos novos atividades ilegais para que uma 👍 parada e revista sejam legítimas, sem esses elementos, essas ações seriam ilegais.
Isso significa que a polícia não pode parar e 👍 revistar alguém com base em casinos novos critérios geneticamente arbitrários como raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física.
Essa 👍 é a conclusão do Supremo Tribunal Federal em casinos novos relação à questão, consolidada em casinos novos uma decisão na quinta-feira, 11 👍 de abril.
Este julgamento decorreu de um caso em casinos novos Bauru, no interior de São Paulo, onde um homem afro- brasileiro 👍 foi parado e revistado pela polícia. A motivação paracasinos novosparada e revista foi registrada no boletim de ocorrência como 👍 sendo o fato de ser negro e estar parado ao lado de um carro.
Policiamento de Perfil
O termo "indivíduo negro" foi 👍 usado na descrição do relatório policial para descrever a situação.
A Defensoria Pública de São Paulo, que fez a defesa do 👍 homem, argumentou que a parada e revista foram motivadas por discriminação racial.
Determinação da Lei Federal
A legislação brasileira afirma que paradas 👍 e revistas policias sem um mandado só podem ser feitas se houver "fundada suspeita" de que a pessoa esteja em 👍 casinos novos posse de uma arma proibida ou seja associada a atividades ilegais.
A dúvida sobre o que poderia ser considerado "fundada 👍 suspeita" foi respondida na decisão do STF sobre o caso em casinos novos Bauru.
Data
Cidade
Resultado
11/4
Bauru, SP
Ilegal
N/A
Rua com ponto 👍 de venda de drogas
Absolvido
Fonte: casinos novos News Brasil
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