blaze o jogo
postado por www.rocasdovouga.com.brPor Isabela Bolzani, blaze o jogo
19/12/2023 05h04 Atualizado 19/12/2023
Cigarro — 
: Geri Tech/Pexels
Além da criação de um Imposto ❤️ sobre Valor Agregado (IVA) dual, o projeto da reforma tributária prevê a implementação de um imposto seletivo, de competência federal, ❤️ sobre bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A lista de produtos afetados e a alíquota ❤️ adicional só serão definidos em lei complementar, que será discutida ao longo de 2024. Mas dois exemplos clássicos que estão ❤️ na mira da legislação são os cigarros e bebidas alcoólicas — que inclusive inspiram o apelido "imposto do pecado".
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Vale lembrar que a cobrança de um ❤️ imposto seletivo não é novidade no país. Mas a leitura de especialistas é que o novo modelo — dependendo de ❤️ como for desenhado —, pode gerar uma distorção importante de preços nesses itens, além de trazer uma mudança nas fórmulas ❤️ de produtos da indústria.
Nesta reportagem, você vai entender:
Quais são os impostos seletivos que já existemO que muda com a reforma ❤️ tributáriaComo é em outros paísesQuais devem ser os efeitos práticos dessa nova alíquota
blaze o jogo em 1 Minuto: 'Imposto do pecado': o ❤️ que se sabe e o que falta saber sobre tributo
Quais são os impostos seletivos que já existem
O objetivo de um ❤️ imposto seletivo é desestimular, por meio da cobrança extra, o consumo de um determinado tipo de produto.
Como dito, o novo ❤️ imposto incidirá sobre bens e serviços que sejam "prejudiciais à saúde e ao meio ambiente", ainda que essa lista possa ❤️ ficar bastante ampla durante as definições da lei complementar.
Além das bebidas e cigarros, especialistas também afirmam que há a possibilidade ❤️ de o tributo mirar outros itens, como agrotóxicos e produtos açucarados.
Armas e munições também seriam taxados pelo imposto, mas o ❤️ trecho foi barrado pelos deputados na votação dos destaques (sugestões de alteração do texto) no segundo turno.
Pelo atual texto da ❤️ reforma tributária, a alíquota extra será cobrada em uma única fase da cadeia e não incidirá sobre exportações, e operações ❤️ com energia elétrica e telecomunicações. A expectativa é que o "imposto do pecado" só entre em vigor em 2027.
Hoje, um ❤️ modelo semelhante de arrecadação já acontece por meio do chamado Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O tributo é federal, extrafiscal ❤️ (que tem por objetivo incentivar ou desincentivar determinado segmento econômico e não apenas arrecadar fundos para os cofres públicos), seletivo ❤️ e não cumulativo.
Outro exemplo é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste caso, o tributo é ❤️ estadual, mas também é extrafiscal e pode ser seletivo, de acordo com as regras de cada Unidade da Federação.
Ambos esses ❤️ impostos estão previstos na Constituição Federal de 1988 e trazem a seletividade “em função da essencialidade do produto” – ou ❤️ seja, quanto mais essencial é um bem, menor a alíquota que incide sobre ele e vice-versa.
O que muda com a ❤️ reforma tributária
A principal mudança em relação aos modelos de tributação que já temos, segundo especialistas ouvidos pelo blaze o jogo, está na ❤️ aplicação da seletividade.
Se hoje, por exemplo, o Estado tem o poder de determinar o que é supérfluo ou não, e ❤️ de trazer uma alíquota maior sobre esses bens e serviços, agora essa definição tende a ficar um pouco mais clara ❤️ — e mais limitada a produtos danosos à saúde e ao meio ambiente.
A dúvida que fica é sobre quais os ❤️ bens e serviços que devem entrar nessa nova definição de seletividade.
“Normalmente, essa alíquota incide sobre bebidas alcóolicas e cigarros, e ❤️ a explicação é que pessoas que fumam ou bebem mais demandam mais do Estado em saúde pública. Na teoria, essa ❤️ lógica também pode ser aplicada para bebidas açucaradas ou alimentos ultraprocessados, por exemplo. Mas esse é um debate muito mais ❤️ complexo”, acrescenta a especialista.
Como está hoje, o texto da reforma tributária permite taxar os combustíveis fósseis, como gasolina, óleo diesel ❤️ e gás de cozinha, com o “imposto do pecado”. Mas o governo afasta a ideia e afirma que deve “manter ❤️ a tributação atual”.
Novamente: os detalhes de quais serão os itens só serão conhecidos quando for aprovada a lei complementar.
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Como é em outros países?
Na experiência internacional, esse imposto seletivo aparece em dois modelos principais de cobrança.
Além ❤️ do imposto do pecado — que lá fora é conhecido como “sin tax” e também é cobrado principalmente sobre álcool ❤️ e tabaco — outro modelo bastante conhecido é o “imposto do açúcar”, ou “sugar tax”, voltado para tributar bebidas e ❤️ alimentos com alto teor de açúcar.
Um levantamento publicado pela Obesity Evidence Hub em março do ano passado, por exemplo, indicava ❤️ que mais de 50 países pelo mundo já cobravam impostos sobre bebidas açucaradas.
Ainda de acordo com o estudo, a implementação ❤️ do tributo em alguns países levou até mesmo à reformulação desses produtos por parte da indústria – que passou a ❤️ diminuir a quantidade de açúcar em suas fórmulas para não ser sobretaxada.
São temas como esse que serão discutidos na formulação ❤️ da lei complementar em 2024, depois que a reforma tributária for aprovada.
"Pela complexidade do tema, a opção do Congresso foi ❤️ por manter a redação ampla e transferir as especificidades para a discussão infraconstitucional", disse o Ministério da Fazenda em nota. ❤️ "Dessa forma, os diversos setores terão tempo de esclarecer suas particularidades e a legislação poderá ser alterada de acordo com ❤️ a evolução do consumo da sociedade."
A Fazenda disse ainda que não há risco de eventuais conflitos desse tributo com as ❤️ demais propostas da reforma tributária, uma vez que "o desenho previsto para o imposto está alinhado às melhores práticas internacionais".
"Ele ❤️ será cobrado uma única vez, visando corrigir a externalidade negativa associada ao bem ou serviço, e depois disto o IVA ❤️ pode operar normalmente", informou a pasta.
Quais devem ser os efeitos práticos dessa nova alíquota?
O principal objetivo do imposto seletivo é ❤️ desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Assim, na teoria, está aberto o ❤️ espaço para que alíquotas maiores incidam nesses produtos.
A leitura de especialistas, porém, é que esse conceito ainda é muito amplo ❤️ e é necessário aguardar os desdobramentos sobre o imposto para entender quais podem ser os impactos dessa nova alíquota na ❤️ economia. A alíquota extra, por exemplo, ainda é desconhecida.
Para o professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ❤️ (PUC-SP) Roque Antônio Carrazza, parte do debate sobre o novo tributo precisa levar em consideração não apenas os exemplos que ❤️ vemos dessa taxa no exterior, mas também a realidade da população brasileira.
“No Brasil, [esse assunto] é mais delicado porque nós ❤️ temos uma diferença de renda muito grande, somos um país muito desigual”, afirma o professor.
Para ele, apesar de fazer sentido ❤️ que haja uma oneração maior de produtos com excesso de açúcar, por exemplo, também é necessário criar política públicas sobre ❤️ o tema, que eduquem a população e desincentivem o uso de produtos prejudiciais.
“A reforma tributária também precisa servir para criar ❤️ políticas públicas que incentivem a produção de produtos mais saudáveis de maneira que a população de baixa renda não tenha ❤️ dificuldade de pagar por esses bens”, completa.
Além disso, os especialistas também alertam para um eventual aumento nos preços de alguns ❤️ produtos e serviços em meio à mudança de alíquotas, e ponderam a possível adaptação da indústria em suas fórmulas e ❤️ cadeias de produção para evitar a sobretaxação, destacando que o debate sobre esse tributo também deve levar todo esse cenário ❤️ em consideração.
Sobre esse ponto, o Ministério da Fazenda afirmou que, no caso do imposto seletivo, o "objetivo é justamente que ❤️ o preço do produto passe a refletir a externalidade negativa que ele gera".
"Se este for o caso, o reajuste do ❤️ preço não é um problema em si. Isso não significa necessariamente que haverá aumento da carga tributária sobre produtos como ❤️ bebidas alcoólicas, pois a tributação desses produtos hoje já é superior à média", disse a Fazenda em nota.
"O que o ❤️ imposto seletivo permitirá é que esse adicional de tributação seja calibrado de forma proporcional aos efeitos negativos do produto sobre ❤️ a saúde e o meio ambiente", acrescentou.
Já em relação à reforma tributária como um todo, a Fazenda disse que as ❤️ projeções são de queda geral dos preços no longo prazo, "devido às expectativas de ganhos de produtividade e de eliminação ❤️ de custos para as empresas".
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