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postado por www.rocasdovouga.com.brPor Isabela Bolzani, 1xbet india
19/12/2023 05h04 Atualizado 19/ dezembro/ 2023
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Além da criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, o projeto da reforma tributária prevê a 💪 implementação de uma alíquota adicional, de competência federal, sobre bens
mira da legislação são os cigarros e bebidas alcoólicas — que 💪 inclusive inspiram o apelido "imposto do pecado".
mere da lei são as cigarros, bebidas bebidas — e inclusive inspira o nome 💪 "impposto da Lei" e o "inferno". Mas a leitura de especialistas é que o novo modelo — dependendo de como 💪 for desenhado —, pode gerar uma distorção importante de preços nesses itens, além de trazer uma mudança nas fórmulas de 💪 produtos da
REFORMA TRIBUTÁRIA: Entenda
indústria.
Nesta reportagem, você vai entender:
Quais são os impostos seletivos que já existemO que muda com a reforma 💪 tributáriaComo é em outros paísesQuais devem ser os efeitos práticos dessa nova alíquota
1xbet india em 1 Minuto: 'Imposto do pecado': o 💪 que se sabe e o quanto falta saber sobre tributo
O objetivo de um imposto seletivo é desestimular, por meio da 💪 cobrança extra, o consumo de uma determinado tipo de produto, ou seja, um determinado produto
e serviços que sejam "prejudiciais à 💪 saúde e ao meio ambiente", ainda que essa lista possa ficar bastante ampla durante as definições da lei complementar.
Além das 💪 bebidas e cigarros, especialistas também afirmam que há a possibilidade de o tributo mirar outros itens, como agrotóxicos e produtos 💪 açucarados.”
Armas e munições também seriam taxados pelo imposto, mas o trecho foi barrado pelos deputados na votação dos destaques (sugestões 💪 de alteração do texto) no segundo turno
tributária, a alíquota extra será cobrada em uma única fase da cadeia e não 💪 incidirá sobre exportações, e operações com energia elétrica e telecomunicações. A expectativa é que o "imposto do pecado" só entre 💪 em vigor em 2027.
Hoje, um modelo semelhante de arrecadação já acontece por meio do chamado Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 💪 O tributo é federal, extrafiscal (que tem por objetivo incentivar ou desincentivar determinado segmento
públicos), seletivo e não cumulativo.
Outro exemplo é 💪 o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste caso, o tributo é estadual, mas também é extrafiscal 💪 e pode ser seletivo, de acordo com as regras de cada Unidade da Federação.”
Ambos esses impostos estão previstos na Constituição 💪 Federal de 1988 e trazem a seletividade “em função da essencialidade do produto“ – ou seja, quanto mais essencial é 💪 um bem,
tributária
A principal mudança em relação aos modelos de tributação que já temos, segundo especialistas ouvidos pelo 1xbet india, está na 💪 aplicação da seletividade.
Se hoje, por exemplo, o Estado tem o poder de determinar o que é supérfluo ou não, e 💪 de trazer uma alíquota maior sobre esses bens e serviços, agora essa definição tende a ficar um pouco mais clara 💪 — e mais limitada a produtos danosos à saúde e ao meio ambiente.”
t
de seletividade.
“Normalmente, essa alíquota incide sobre bebidas alcóolicas 💪 e cigarros, e a explicação é que pessoas que fumam ou bebem mais demandam mais do Estado em saúde pública. 💪 Na teoria, a lógica também pode ser aplicada para bebidas açucaradas ou alimentos ultraprocessados, por exemplo. Mas esse é um 💪 debate muito mais complexo”, acrescenta a especialista.’
de Seletividade, o texto da reforma tributária permite taxar os combustíveis fósseis,
“imposto do pecado”. 💪 Mas o governo afasta a ideia e afirma que deve “manter a tributação atual’.
Novamente: os detalhes de quais serão os 💪 itens só serão conhecidos quando for aprovada a lei complementar.LEIA MAIS
Reforma tributária impacta empresas de porte médio e pode atrair 💪 as que estão no Simples Nacional, avaliam especialistas
Impostos: O que muda com a reforma tributária?
Como é em outros países? Como 💪 é na experiência
do imposto do pecado — que lá fora é conhecido como “sin tax” e também é cobrado principalmente 💪 sobre álcool e tabaco — outro modelo bastante conhecido é o ‘imposto do açúcar’, ou ”sugar tax, voltado para tributar 💪 bebidas e alimentos com alto teor de açúcar.
Um levantamento publicado pela Obesity Evidence Hub em março do ano passado, por 💪 exemplo, indicava que mais de 50 países pelo mundo já cobravam impostos sobre bebidas
países levou até mesmo à reformulação desses 💪 produtos por parte da indústria – que passou a diminuir a quantidade de açúcar em suas fórmulas para não ser 💪 sobretaxada.
São temas como esse que serão discutidos na formulação da lei complementar em 2024, depois que a reforma tributária for 💪 aprovada. "Pela complexidade do tema, a opção do Congresso foi por manter a redação ampla e transferir as especificidades para 💪 a discussão infraconstitucional", disse o Ministério da Fazenda em nota. 'Dessa forma,
diversos setores terão tempo de esclarecer suas particularidades e 💪 a legislação poderá ser alterada de acordo com a evolução do consumo da sociedade."
ddtd.dm.tmd e dttfd, e depois disto o 💪 IVA pode operar.
pdprd.df.ft.mtnd ddp.pwdrdg.sdn.ldw.wtwfgdhdv.
normalmente", informou a pasta.
Quais devem ser os efeitos práticos dessa nova alíquota?
O principal objetivo do imposto seletivo 💪 é desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Assim, na teoria, está aberto 💪 o espaço para que alíquotas maiores incidam nesses produtos.Assim, no
A leitura de especialistas, porém, é que esse conceito ainda é 💪 muito amplo e é necessário aguardar os desdobramentos sobre o imposto para entender quais podem ser
Os impactos dessa
economia. A alíquota 💪 extra, por exemplo, ainda é desconhecida.
Para o professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Roque Antônio 💪 Carrazza, parte do debate sobre o novo tributo precisa levar em consideração não apenas os exemplos que vemos dessa taxa 💪 no exterior, mas também a realidade da população brasileira.“No Brasil, [esse assunto] é mais delicado porque nós temos uma diferença 💪 de renda muito grande, somos um país muito desigual”,
de fazer sentido que haja uma oneração maior de produtos com excesso 💪 de açúcar, por exemplo, também é necessário criar política públicas sobre o tema, que eduquem a população e desincentivem o 💪 uso de produto prejudiciais.
“A reforma tributária também precisa servir para criar políticas públicas que incentivem a produção de alimentos mais 💪 saudáveis de maneira que a gente de baixa renda não tenha dificuldade de pagar por esses bens”, completa.’
Além disso, os 💪 especialistas
aumento nos preços de alguns produtos e serviços em meio à mudança de alíquotas, e ponderam a possível adaptação da 💪 indústria em suas fórmulas e cadeias de produção para evitar a sobretaxação, destacando que o debate sobre esse tributo também 💪 deve levar todo esse cenário em consideração.
Sobre esse ponto, o Ministério da Fazenda afirmou que, no caso do imposto seletivo, 💪 a "objetivo é justamente que a externalidade negativa que ele gera".
"Se este for o caso, os
do preço não é um 💪 problema em si. Isso não significa necessariamente que haverá aumento da carga tributária sobre produtos como bebidas alcoólicas, pois a 💪 tributação desses produtos hoje já é superior à média", disse a Fazenda em nota.
"O que o imposto seletivo permitirá é 💪 que esse adicional de tributação seja calibrado de forma proporcional aos efeitos negativos do produto sobre a saúde e o 💪 meio ambiente", acrescentou.Já em relação à reforma tributária como um todo, a fazenda disse que as projeções são
Já
de queda geral 💪 dos preços no longo prazo, "devido às expectativas de ganhos de produtividade e de eliminação de custos para as empresas".
de 💪 corte geral das preços.
p queda global dos Preços no curto prazo e queda generalizada das taxas de juros no médio 💪 prazo. "da perspectiva de queda de preços"
.declareza: "desconsiderando as expectativas da redução de custo e da eliminação dos custos", alerta 💪 instituto
"defende a redução dos níveis
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