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postado por www.rocasdovouga.com.brPor Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
20/06/2024 17h02 Atualizado 20/06/2024
No julgamento sobre drogas, Toffoli diz que 7️⃣ café, tabaco e cocaína modificam a bioquímica
Em julgamento sobre drogas para uso pessoal nesta quinta-feira (20), no Supremo Tribunal Federal 7️⃣ (STF), o ministro Dias Toffoli disse que tanto café quanto tabaco e cocaína modificam a bioquímica do cérebro, mas em 7️⃣ jogos apostas bet365 níveis diferentes.
Ele deu a declaração enquanto lia seu voto. Nesse momento do voto, Toffoli falava sobre o conceito de 7️⃣ droga.
"Tanto o café que eu acabei de beber aqui, quanto ao tabaco - que eu não fumo -, quanto a 7️⃣ cocaína - que eu nunca vi - se enquadram nessa definição, pois todos modificam a bioquímica do cérebro, apesar de 7️⃣ terem efeitos distintos", afirmou o ministro. Ele tomou um gole de café para ilustrar a fala.
O STF está discutindo se 7️⃣ descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal e qual será o critério para diferenciar usuário de traficante. Por exemplo: 7️⃣ uma máxima quantidade de droga em jogos apostas bet365 posse da pessoa.
O placar, por enquanto, é de 5 a 3 no STF 7️⃣ para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Ou seja, por enquanto, há maioria para transformar o ato em 7️⃣ jogos apostas bet365 ilícito administrativo, com sanções mais leves e na esfera administrativa, não na penal.
Hoje, se a polícia e a Justiça 7️⃣ considerarem alguém como usuário, ele deverá, por exemplo, comparecer a cursos e prestar serviços à comunidade.
Se vencer a tese de 7️⃣ ilícito administrativo, a prestação de serviços, por exemplo, deve cair.
Mas não há um critério claro sobre a quantidade de drogas 7️⃣ que faz uma pessoa ser usuária ou traficante. O STF discute isso também.
O tribunal retomou nesta quinta o julgamento que 7️⃣ trata da descriminalização do porte para uso pessoal e dos critérios para diferenciar traficante do usuário.
Na abertura da sessão, o 7️⃣ presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, explicou o que está em jogos apostas bet365 jogo.
Ele explicou que o ato de consumo 7️⃣ de drogas, mesmo que para uso individual, permanecerá como ato ilícito, mesmo se for descriminalizado. Ou seja, continuará contrário a 7️⃣ lei, independente de qual seja a decisão do Supremo, mas poderá não ser chamado de crime, se os ministros decidirem 7️⃣ descriminalizar.
Barroso esclareceu que são dois pontos em jogos apostas bet365 análise na sessão desta quinta:
Se o porte da droga vai ser considerado 7️⃣ um ilícito administrativo ou penal;Se será possível fixar uma quantidade de droga para diferenciar usuário de traficante. E qual quantidade 7️⃣ será essa.
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