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postado por www.rocasdovouga.com.br 2024/6/27 20:18:27

Comsefaz analisa aumento do ICMS sobre compras internacionais

O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) voltará a discutir um 6️⃣ aumento na alíquota unificada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais enviadas ao Brasil 6️⃣ nos próximos meses, de acordo com membros do Comsefaz ouvidos pelo gaming1 casino.

Taxação atual e proposta de aumento

Atualmente, remessas estrangeiras são 6️⃣ taxadas em gaming1 casino 17% pelo ICMS, de competência dos estados. A proposta em gaming1 casino análise pelo Comsefaz prevê um aumento 6️⃣ da alíquota para 25% no próximo ano.

Tabela de alíquotas do ICMS e II

Alíquota	ICMS	II
Até US$ 50,00	Gravada em gaming1 casino 20%	Isentas
Acima de US$ 6️⃣ 50,01	Gravada em gaming1 casino 17%	Gravada em gaming1 casino 60%

Posição do setor industrial brasileiro

A tributação das compras internacionais é defendida amplamente pelo setor 6️⃣ industrial brasileiro, que avalia haver uma espécie de competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.

Nota da indústria

Após a aprovação da 6️⃣ taxação pelo Senado, a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) divulgou uma nota na qual disse que a medida 6️⃣ é um "primeiro passo" para corrigir a competição desequilibrada com os produtos estrangeiros.

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