jogo da bombinha esporte da sorte

Por Nilson Klava, Fábio Santos, GloboNews e jogo da bombinha esporte da sorte

07/05/2024 08h22 Atualizado 07/05/2024

Pacheco fala sobre decreto para acelerar 💶 verbas ao Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (7) que será votado na 💶 Casa o texto já aprovado na Câmara dos Deputados que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do 💶 Sul até 31 de dezembro em jogo da bombinha esporte da sorte razão das fortes chuvas que atingem o estado desde a última semana. Em 💶 entrevista ao Em Ponto, da GloboNews, o parlamentar disse que objetivo da proposta é facilitar o repasse de verbas públicas 💶 ao estado para ajudar a socorrer e reconstruir as regiões atingidas pelos temporais.

"Evidentemente ele (projeto) vai ser aprovado e nós 💶 vamos ter, então, um decreto legislativo vigente que permite contrair despesas, dar incentivos, renúncia de receita ao estado do Rio 💶 Grande do Sul em jogo da bombinha esporte da sorte função da calamidade pública sem que isso afete a meta fiscal e fora dos limites 💶 de despesa que são exigidos normalmente em jogo da bombinha esporte da sorte situações de normalidade. É uma situação anormal e impõe, portanto, soluções atípicas 💶 e anormais"

Ele explica, no entanto, que a medida será exclusiva para o Rio Grande do Sul e o benefício não 💶 será ampliado para outros estados, que devem ter suas metas fiscais mantidas.

"Não há risco para a ampliação para outros estados, 💶 com descumprimento de metas e liberação de gastos. O projeto tem uma limitação muito clara ao estado do Rio Grande 💶 do Sul e é muito importante também que a aplicação dos recursos no estado do Rio Grande do Sul sejam 💶 assertivos para poder consertar os problemas adivinos da calamidade. Não pode haver excessos, tampouco desperdício nessa aplicação sob pena de 💶 ser injusto com o próprio estado do Rio Grande do Sul e o povo gaúcho", conta Pacheco.

O presidente do Senado 💶 fala que, após a aprovação do projeto, virão medidas provisórias de crédito extraordinário ao Rio Grande do Sul e aos 💶 municípios atingidos. "A finalidade é alocar os recursos que sejam necessários a todas as medidas para a reconstrução do estado. 💶 A alteração da lei de direitos do orçamento deve-se dar na sessão do Congresso Nacional de quinta-feira (9), que nós 💶 vamos presidir, que é justamente uma alteração em jogo da bombinha esporte da sorte relação às transferências especiais de emendas parlamentares", diz.

Pra quem doar: saiba 💶 como ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul

Pacheco esteve nos locais afetados pela chuva nos últimos dias e diz 💶 que ficou impressionado com o que viu.

"Eu nunca imaginei que eu pudesse ver cenas daquele tipo. O Guaíba subiu e 💶 se misturou à cidade, é uma coisa realmente impressionante, de difícil reconstrução. Eu disse que a única coisa que nós 💶 não vamos conseguir reparar são as vidas perdidas, de fato, isso é irreparável, é lamentável, deixo meus sentimentos a todas 💶 as famílias que sofrem com esse drama hoje de perder os seus seres queridos", completou.

Depois de mais de uma semana 💶 de tempestades, o Rio Grande do Sul está tendo que lidar com transbordamento de rios, alagamento de cidades e destruição 💶 de parte de rodovias. Até esta segunda, mais de 80 pessoas já morreram em jogo da bombinha esporte da sorte razão das chuvas.

Imagem de drone 💶 mostra voluntários procurando por moradores isolados em jogo da bombinha esporte da sorte Canoas, no Rio Grande do Sul, em jogo da bombinha esporte da sorte 5 de maio de 💶 2024 —

: REUTERS/Amanda Perobelli

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Endividamento dos 💶 Estados

O senador falou também sobre a dificuldade dos Estados em jogo da bombinha esporte da sorte pagar suas dívidas e como isso deve ser tratado 💶 no nível federal. Em reunião feita com o presidente Lula e o ministro da Economia, Fernando Haddad, nesta segunda-feira, o 💶 tema foi discutido. De acordo com Pacheco, Haddad disse que a solução para o Rio Grande do Sul deve ser 💶 específica por causa da situação fora da normalidade, mas que também deve ser pensada uma resolução estruturante para o problema 💶 de dívida dos demais estados.

"Essa discussão já vem sendo feita há algum tempo. A gente tem cuidado disso no Senado 💶 Federal, no meu caso sobretudo em jogo da bombinha esporte da sorte função da questão de Minas Gerais, que tem uma peculiaridade, há quase seis 💶 anos não se paga a dívida em jogo da bombinha esporte da sorte função de uma liminar do Supremo Tribunal Federal", fala.

Pacheco diz que vai 💶 propor um projeto de lei compementar que estruture esse pagamento das dívidas dos estados.

"Nós só estamos aguardando o Ministério da 💶 Fazenda fazer os estudos e as suas propostas de limites em jogo da bombinha esporte da sorte relação a isso, para que possamos fazer um 💶 projeto de lei no âmbito do Senado que seja o mais consensado possível com o governo federal. Estamos caminhando para 💶 essa solução federativa, ela é muito importante para a Minas Gerais, para São Paulo, para o Rio de Janeiro, para 💶 Goiás, para Bahia, para ALagoas e, fundamentalmente, é muito importante também para o Rio Grande do Sul neste momento. Eu 💶 acho que ganha muito o Governo Federal se tiver essa sensibilidade de compreender que ao solucionar esse problema está resolvendo 💶 o problema nacional, que voltam os Estados a ter capacidade de investimento para os cidadãos", diz o presidente do Senado.

O 💶 presidente do Senado diz que, apesar de não recebido uma resposta definitiva do governo, acredita que a situação da dívida 💶 do Rio Grande do Sul deve ser revista.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o projeto de decreto 💶 legislativo após uma reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo 💶 Pacheco (PSD-MG). Também participaram o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, e ministros do governo.

Tebet explica como 💶 vai funcionar o decreto legislativo para recursos de socorro ao RS

O projeto, na prática, permite que os recursos utilizados nas 💶 ações relacionadas ao Rio Grande do Sul não sejam submetidas aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Ficam fora do limite 💶 de gastos e das metas fiscais qualquer benefício, incentivo ou gastos que venhamos a fazer com estados e municípios”, explicou 💶 a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

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