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postado por www.rocasdovouga.com.brPor Alexandro Martello, bwin link — Brasília
09/04/2024 04h00 Atualizado 09/04/2024
Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet durante 🌝 coletiva de imprensa em bwin link Brasília — 
: REUTERS/Adriano Machado
A equipe econômica precisaria elevar a arrecadação, por meio de medidas 🌝 adicionais, em bwin link R$ 296 bilhões em bwin link 2025 e 2026, para cumprir as metas fiscais existentes.
Veja detalhes mais abaixo 🌝 nessa reportagem sobre as metas fiscais.
O cálculo foi feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do relatório de projeções 🌝 fiscais.
Para 2025, a projeção é de uma necessidade de 1% a mais do PIB em bwin link arrecadação, ou seja, R$ 🌝 123,9 bilhões (considerando o PIB nominal de R$ 12,388 trilhões estimado pelo Ministério da Fazenda).Para 2026, a necessidade indicada é 🌝 de uma arrecadação adicional de 1,3% do PIB, cerca de R$ 172,1 bilhões (considerando o PIB nominal de R$ 13,237 🌝 trilhões projetado pelo Ministério da Fazenda).
A estimativa do órgão considera que as medidas de aumento de arrecadação aprovadas no ano 🌝 passado pela equipe econômica surtirão o efeito de elevar as receitas em bwin link R$ 168 bilhões em bwin link 2024 -- 🌝 algo considerado difícil por analistas do mercado financeiro.
"Em 2024, será necessário concretizar o esforço arrecadatório já previsto na LOA e 🌝 incorporado no cenário base, tendo em bwin link vista a sanção das respectivas medidas legislativas. Em 2025 e 2026, serão necessários 🌝 1% do PIB e 1,3% do PIB, respectivamente [em medidas adicionais, isto é, além da legislação vigente, para incremento das 🌝 receitas]", informou o Tesouro Nacional.
Por conta da dificuldade em bwin link obter essa arrecadação extra neste e nos próximos anos, analistas 🌝 acreditam que as metas fiscais dos próximos anos podem ser alteradas. E autoridades da equipe econômica do governo já admitem 🌝 que isso deve ser feito (leia mais abaixo nessa reportagem).
Para isso, basta o governo enviar uma proposta diferente com metas 🌝 diferentes, menores, por meio da proposta de LDO de 2025, que será enviada na próxima segunda-feira ao Legislativo.O Congresso Nacional 🌝 tem de aprovar essas novas metas para que elas se tornem válidas. Metas mais conservadoras indicariam uma trajetória mais gradual 🌝 na busca pelo equilíbrio das contas públicas (déficit zero), até então almejado para este ano ou, no máximo, para 2025.Pelo 🌝 arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, no caso de as metas fiscais não serem atingidas (dentro do 🌝 intervalo das bandas), o gasto do governo, no ano seguinte, poderia crescer menos.
"As metas indicadas para 2025 e 2026, de 🌝 0,5% e 1% do PIB de superávit primário não são factíveis. Todos sabemos disso e é por essa razão que 🌝 o PLDO precisa trazer uma meta realista para o ano que vem", afirmou o economista-chefe e sócio da Warren Investimentos, 🌝 Felipe Salto.
Para ele, o governo errou, em bwin link 2024, quando anunciou que zeraria o déficit primário neste ano e buscaria 🌝 superávit em bwin link 2025.
"Cometeu um erro ao fixar algo tão ousado para o médio prazo. Não havia necessidade e era 🌝 bastante claro que não seria possível promover um ajuste tão rápido sem medidas mais duras do lado das despesas, que 🌝 já deveriam ter sido tomadas no fim de 2024, se fosse o caso. Talvez nem assim. Logo, 2025 está errado 🌝 e precisa ser alterado", declarou o economista.
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Felipe Salto destacou, porém, que é importante "sustentar o compromisso de 🌝 2024 [manter a atual meta], pois essa âncora de curtíssimo prazo é que está sustentando as boas medidas aprovadas no 🌝 ano passado para recuperar receitas, segurar as expectivas e efetivamente melhorar a arrecadação, como estamos vendo no primeiro trimestre".
Governo admite 🌝 mudança
Questionada por jornalistas na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, admitiu que "já está se exaurindo 🌝 o aumento do orçamento brasileiro pela ótica da receita, ou seja, por meio de medidas para aumentar a arrecadação".
"Passar disso 🌝 significaria aumentar imposto. Até agora o que nós fizemos foi recuperar receitas públicas no Brasil sem aumentar impostos", declarou a 🌝 ministra Simone Tebet.
Segundo ela, além de cortar despesas, o governo também pode optar por mudar as metas fiscais existentes.
"O que 🌝 eu só posso adiantar, que é o que o ministro Haddad também já adiantou pra vocês, que está na mesa 🌝 a discussão da meta de 2024 e de 2025. A rediscussão", declarou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana 🌝 passada.
Nesta segunda-feira (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo tenta fixar uma "meta factível" para as 🌝 contas públicas em bwin link 2025.
"Nós estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta factível à 🌝 luz do que aconteceu de um ano para cá", declarou Haddad, nesta segunda-feira.
A definição de uma possível mudança nas metas 🌝 fiscais será tomada nesta semana, em bwin link reunião da Junta de Execução Orçamentária, e incluída na proposta da LDO de 🌝 2025 -- que será enviada ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira (15).
Metas fiscais
As metas fiscais atuais, fixadas por meio da 🌝 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, preveem que o rombo nas contas públicas seja zerado a partir deste ano. 🌝 Contempla, ainda, resultados superavitários de 2025 em bwin link diante.
Metas de superávit primário — 
: Apresentação - Ministério da Fazenda
Em torno 🌝 do objetivo central, há bandas de oscilação do resultado primário. Dentro dessas bandas, não haveria descumprimento das metas fiscais. Desse 🌝 modo:
Para 2024, que tem uma meta central zero, as contas do governo podem ter um resultado deficitário, ou superavitário, de 🌝 até R$ 28,75 bilhões sem que as metas fiscais fossem descumpridas.Em 2025, cuja meta central é de 0,5% do PIB 🌝 de superávit (cerca de R$ 62 bilhões), as contas do governo podem apresentar um saldo positivo entre R$ 31 bilhões 🌝 e entre R$ 93 bilhões sem que fossem descumpridas.Já em bwin link 2026, com meta central de 1% do PIB (cerca 🌝 de R$ 132 bilhões), as contas do governo podem apresentar um saldo positivo entre R$ 99 bilhões e entre R$ 🌝 165 bilhões sem que fossem descumpridas.
Pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, no caso de as metas 🌝 não serem atingidas (dentro do intervalo das bandas), o gasto do governo, no ano seguinte, poderia crescer, no máximo, 0,6% 🌝 em bwin link termos reais (acima da inflação). Caso as metas sejam atingidas, a despesa pode crescer bem mais: 2,5% em 🌝 bwin link termos reais.
Resultado de 2024
Em busca do déficit zero neste ano, a equipe econômica aprovou, no ano passado, uma série 🌝 de medidas de aumento de arrecadação no Congresso Nacional. Veja abaixo:
Volta da regra que favorece o governo em bwin link casos 🌝 de empate no Carf, órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal – com arrecadação 🌝 esperada de R$ 54,7 bilhões em bwin link 2024.MP que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o 🌝 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – com receita esperada de R$ 35 bilhões neste ano.Mudanças no regime 🌝 dos juros sobre capital próprio, que consiste em bwin link uma forma de distribuição dos lucros de uma empresa de capital 🌝 aberto (que tem ações na bolsa) aos seus acionistas.Tributação de "offshores" e dos dos chamados fundos exclusivos;Taxação do mercado de 🌝 apostas eletrônicas em bwin link jogos esportivos.
Entretanto, o governo também adotou medidas que geram perda de arrecadação, como a correção da 🌝 tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e, também, novos benefícios para a indústria automotiva. Esse valor, de 🌝 R$ 6 bilhões, terá de ser compensado.
Além disso, analistas apontam que as estimativas do orçamento para os gastos com a 🌝 Previdência Social estariam subestimados -- o que dificultaria o atingimento da meta fiscal neste ano.
Por outro lado, o pagamento de 🌝 dividendos extraordinários pela Petrobras, algo que ainda não foi aprovado pelo governo federal (controlador da estatal), poderia ajudar no aumento 🌝 de arrecadação.
Em pesquisa da Secretaria de Política Econômica realizada no começo de março, com participantes do mercado financeiro, a expectativa 🌝 era de que as contas do governo apresentem um déficit de R$ 82,8 bilhões neste ano. E um resultado negativo 🌝 de R$ 86,5 bilhões em bwin link 2025.
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