betnacional nao deixa encerrar aposta
postado por www.rocasdovouga.com.brSenado votará sobre crime de porte e posse de drogas na terça-feira
A próxima terça-feira, o Senado brasileiro votará sobre uma 🧬 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A 🧬 PEC também distingue entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita. A proposta 🧬 é uma reação a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar o porte de maconha em betnacional nao deixa encerrar aposta 🧬 pequena quantidade para uso pessoal.
A tabela a seguir exibe o cronograma da votação da PEC:
| Data | Evento |
|---|---|
| 15/04/2024 | Sessão de debates sobre a PEC |
| 16/04/2024 | Votação 🧬 da PEC em betnacional nao deixa encerrar aposta dois turnos |
O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), espera que a PEC conquiste uma "sólida 🧬 maioria" de votos a favor. Consulte o gráfico abaixo para ver a mensagem do relator:
Um tema que é extremamente 🧬 importante para a sociedade brasileira, para a família brasileira. O tema das drogas tem inserção na saúde pública e na 🧬 segurança pública. Ele afeta a vida das famílias. O Senado está preocupado com isso, já teve uma votação na CCJ, 🧬 e dará a palavra final na terça-feira com a votação da PEC. Esperamos um quórum amplo e uma sólida maioria 🧬 a favor do texto.
No entanto, a PEC tem sido alvo de críticas de entidades de 🧬 defesa dos direitos humanos, que a consideram inconstitucional e um retrocesso. O ex-presidente da Comissão Arns e ex-ministro da Justiça, 🧬 José Carlos Dias, classificou a PEC como "um retrocesso inacreditável" em betnacional nao deixa encerrar aposta uma carta entregue ao líder do governo no 🧬 Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e ao senador Rodrigo Pacheco.
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